DERIVADOS DE TIENO[3,2-D]PIRIMIDINA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DOS MESMOS PARA A PREVENÇÃO OU TRATAMENTO DE UMA DOENÇA CAUSADA POR ATIVAÇÃO ANORMAL DE UMA PROTEÍNA QUINASE

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 27/12/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

15.24.2

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.24

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15.7

Desconhecida a petição nº 870170059417 de 16/08/2017 com base no disposto no Art. 219, II da Lei da Propriedade Industrial, haja vista as razões apresentadas não atenderem ao disposto na Resolução 151/15.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2423 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1