Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/12/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/10/2024
RPI 2814
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Official data from INPI
POLIPEPTÍDEOS ISOLADOS NÃO SIALILADOS COM ATIVIDADE ANTIINFLAMATÓRIA, MÉTODOS PARA OBTÊ-LOS, ÁCIDOS NUCLEICOS QUE OS CODIFIQUE, VETOR DE EXPRESSÃO, CÉLULA HOSPEDEIRA E FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA QUE OS CONTENHA, MÉTODO E USO DOS MESMOS EM TRATAMENTOS DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS
ConcedidaInvention PatentPCT · US2012068718
Application data
Number
112014014549Type
Invention Patent
Filing
12/10/2012
Publication
09/24/2020
PCT
US2012068718 Progress at the INPI
- Filing12/10/12
- Publication09/24/20
- Examination
- Allowance09/10/24
- Grant12/10/24
- In force12/10/32
The patent was granted on 12/10/2024 and is in force until 12/10/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/10/2032
Latest action published by the INPI: 12/10/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
T. U. (pessoa física)
US
Inventors
A. P. (pessoa física)
US
J. R. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/577,361 · 12/19/2011
Abstract
POLIPEPTÍDEOS ISOLADOS NÃO SIALILADOS COM ATIVIDADE ANTIINFLAMATÓRIA, MÉTODOS PARA OBTÊ-LOS, ÁCIDOS NUCLEICOS QUE OS CODIFIQUE, VETOR DE EXPRESSÃO, CÉLULA HOSPEDEIRA E FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA QUE OS CONTENHA, MÉTODO E USO DOS MESMOS EM TRATAMENTOS DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS.Esta invenção diz respeito a agentes antiinflamatórios, composições e métodos para tratamento de desordens inflamatórias.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
09/10/2024
RPI 2801
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/07/2024
RPI 2783
Exigência preliminar
#6.21
11/14/2023
RPI 2758
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
03/15/2022
RPI 2671
Adição na publicação
#15.35
11/23/2021
RPI 2655
Adição na publicação
#15.35
06/01/2021
RPI 2630
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/11/2021
RPI 2627
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/17/2020
RPI 2602
12.6
10/20/2020
RPI 2598
15.9
Perda da prioridade US 61/577,361 reivindicada no PPCT/US2012/068718, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e Art 2º da Resolução INPI 179 de 21/02/2017. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT ser distinto daqueles que depositaram a prioridade reivindicada e não apresentou documento comprobatório de cessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.
09/29/2020
RPI 2595
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/24/2020
RPI 2594
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
09/08/2020
RPI 2592
12.6
08/28/2018
RPI 2486
Republicação
#1.2
Pedido retirado em relação ao Brasil pelo não cumprimento da exigência formulada na RPI nº 2462 por não pagamento de uma das GRU 207.
06/19/2018
RPI 2476
Exigências diversas
#1.5
Em aditamento à exigência publicada na RPI 2444, solicita-se que a exigência seja respondida corretamente sob código de petição 207, num prazo de 60 dias, e que seja efetuado o pagamento das duas GRUs de código 207, específico para esse tipo de serviço, correspondentes às duas exigências formuladas (RPI 2444 e RPI 2462).
03/13/2018
RPI 2462
Exigências diversas
#1.5
Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado novo conteúdo de listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois o título da Listagem de Sequencia não está em língua vernácula.
11/07/2017
RPI 2444
Publicação anulada
#1.3.2
Anulação da publicação código 1.3 na RPI nº 2423 de 13/06/2017, por ter sido indevida.
06/20/2017
RPI 2424
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/13/2017
RPI 2423
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/21/2014
RPI 2285
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