Invention Patent PROCESSO PARA PRODUZIR UMA COMPOSIÇÃO DE ENZIMA DA FAMÍLIA S8/S53 E USOS DAS REFERIDAS ENZIMAS E COMPOSIÇÃO — IPC A61K 38/48. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent was granted on 04/18/2023 and is in force until 11/05/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/05/2032
Latest action published by the INPI: 04/18/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
COMPOSIÇÃO DE ENZIMA QUE É CAPAZ DE HIDROLISAR OLIGOPEPTÍDEOS DO GLÚTEN RESISTENTES À CLIVAGEM ENZIMÁTICA COMPREENDENDO ENDOPEPTIDASE DA FAMÍLIA S8/S53, SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO, ÁCIDO NUCLEICO, CEPA ACTINOALLOMURUS, ENDOPEPTIDASE DA FAMÍLIA S8/S53, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E COMPLEMENTO ALIMENTÍCIO, BEM COMO USO DA REFERIDA COMPOSIÇÃO NO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS ASSOCIADOS À INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN E MÉTODO DE DEGRADAÇÃO DE OLIGOPEPTÍDEOS.A presente invenção refere-se a composição de enzima capaz de hidrolisar oligopeptídeos do glúten resistentes à clivagem por enzimas gástricas e pancreáticas e cuja presença no lúmen intestinal resulta em efeitos tóxicos, a qual compreende endopeptidase da família s8/s53 ativa em ph entre 3 e 8, seu processo de produção, ácido nucleico, cepa Actinoallomurus , formulação farmacêutica e complemento alimentício, bem como uso da referida composição no tratamento e prevenção de psilose celíaca, dermatitis herpetiformis e outros distúrbios associado à intolerância ao glúten e método de degradação dos referidos oligopeptídeos do glúten.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/11/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
04/18/2023
RPI 2728
Deferimento
#9.1
02/28/2023
RPI 2721
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/08/2022
RPI 2705
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/12/2022
RPI 2688
Adição na publicação
#15.35
12/07/2021
RPI 2657
Exigência preliminar
#6.21
06/01/2021
RPI 2630
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/11/2021
RPI 2627
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
