Dispositivo e processo de codificação, dispositivo e processo de decodificação e meios legíveis por computador.

19.1

Processo INPI nº 52402.005547/2024-58 @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006755-43.2024.4.02.5101/RJ @ AUTOR: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA. @ AUTOR: GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA @ AUTOR: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: DOLBY INTERNATIONAL AB @ DISPOSITIVO: Pelo exposto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC, HOMOLOGANDO A RENÚNCIA à pretensão formulada na ação. @ TRANSITADO EM JULGADO - DATA: 10/09/2025.

22.15

"INPI nº 52402.005547/2024-58 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 31ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5006755-43.2024.4.02.5101@ NULIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO @ Autor: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA, SEMP TCLINDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A e GBRCOMPONENTES DA AMAZONIA LTDA. @ Réu(s): DOLBY INTERNATIONAL AB e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI"

Alteração de sede deferida

#25.7

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/11/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. A classificação IPC anterior era H04N 7/26.

Transferência deferida

#25.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2423 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1