Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/10/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
06/16/2026
RPI 2893
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO HEMOSTÁTICA, KIT PARA PRODUZIR UMA PASTA ESCOÁVEL DE GELATINA RETICULADA, E, MÉTODO PARA PROVER UMA FORMA PRONTA PARA USO DE UMA COMPOSIÇÃO HEMOSTÁTICA
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2012071136
Application data
Number
112014009986Type
Invention Patent
Filing
10/25/2012
Publication
05/30/2017
PCT
EP2012071136 Progress at the INPI
- Filing10/25/12
- Publication05/30/17
- Examination
- Allowance
- Grant06/16/26
- In force10/25/32
The patent was granted on 06/16/2026 and is in force until 10/25/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/25/2032
Latest action published by the INPI: 06/16/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BAXTER HEALTHCARE SA
CH
B. I. (pessoa física)
US
Inventors
J. M. (pessoa física)
US
J. D. (pessoa física)
US
Z. Y. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/552.270 · 10/27/2011
Abstract
COMPOSIÃÃO HEMOSTÃTICA, MÃTODOS PARA TRATAR UM FERIMENTO E PARA PROVER UMA FORMA PRONTA PARA USO DE UMA COMPOSIÃÃO HEMOSTÃTICA, E, KIT PARA PRODUZIR UMA PASTA ESCOÃVEL DE GELATINA RETICULADA. A invenção descreve uma composição hemostática compreendendo gelatina reticulada em forma particulada, adequada para uso em hemostase, em que a composição está presente em forma de pasta contendo 15,0 a 19,5% (p/p), preferivelmente 16,0 a 19,5% (p/p), 16,5 a 19,5% (p/p), 7,0 a 18,5% (p/p) ou 17,5 a 18,5% (p/p), mais preferido 16,5 a 19,0% (p/p) ou 16,8 a 7,8% (p/p), especialmente preferido 16,5 a 17,5% (p/p) e em que a composição compreende um intensificador de extrusão.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
05/26/2026
RPI 2890
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210050735 - 04/06/2021
06/15/2021
RPI 2632
Indeferimento
#9.2
04/06/2021
RPI 2622
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/27/2020
RPI 2599
Exigência preliminar
#6.21
08/06/2019
RPI 2535
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/31/2018
RPI 2482
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/30/2017
RPI 2421
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/21/2014
RPI 2285
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