MÉTODOS PARA RETARDAR O INÍCIO OU DIMINUIR A PROGRESSÃO DE UM OU MAIS SINTOMAS, PARA RETARDAR O INÍCIO OU A PROGRESSÃO DE UM OU MAIS SINTOMAS, PARA IDENTIFICAR UM INDIVÍDUO EM NECESSIDADE DE TERAPIA DE MANUTENÇÃO DE A1PI, E PARA IDENTIFICAR INDIVÍDUOS COM RISCO ELEVADO PARA EXACERBAÇÕES PULMONARES, USO DE A1PI, APARELHO E MEIO PARA A ADMINISTRAÇÃO AEROSSOLIZADA DE A1PI PARA A INALAÇÃO, E, KIT

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2636 de 13/07/2021, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2822 de 04/02/2025. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2802 de 17/09/2024.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210059981 - 02/07/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1