Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
10/20/2020
RPI 2598
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Official data from INPI
ANESTÉSICO PARA PEIXES E MÉTODO
ArquivadaInvention PatentPCT · IB2012054246
Application data
Number
112014004294Type
Invention Patent
Filing
08/22/2012
Publication
03/28/2017
PCT
IB2012054246 Progress at the INPI
- Filing08/22/12
- Publication03/28/17
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned: the INPI technical office action was not answered in time (art. 36 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/20/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
AQUA-MOR TECHNOLOGIES LTD.
IL
Inventors
D. N. (pessoa física)
IL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/527,163 · 08/25/2011
Abstract
ANESTÃSICO PARA PEIXES E MÃTODOS. Métodos e composições são divulgados para sedação, anestesia ou eutanásia de organismos aquáticos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência preliminar
#6.21
06/30/2020
RPI 2582
7.7
05/12/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
09/18/2018
RPI 2489
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
08/28/2018
RPI 2486
12.6
06/13/2017
RPI 2423
15.9
Perda da prioridade US 61/527,163 reivindicada no PCT/IB2012/054246, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (AQUA-MOR TECHNOLOGIES LTD.) ser distinto daqueles que depositaram a prioridade reivindicada e não apresentou documento comprobatório de cessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.
04/04/2017
RPI 2413
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/28/2017
RPI 2412
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/21/2014
RPI 2285
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