Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/07/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
11/28/2023
RPI 2760
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA EFERVESCENTE COM ALTA QUANTIDADE DE SAL DE FOSFATO DISSÓDICO DE (6-(5-FLUORO-2-(3,4,5-TRIMETOXIFENILAMINO)PIRIMIDIN-4-ILAMINO)-2,2-DIMETIL-3-OXO-2H-PIRIDO[3,2-B][1,4]OXAZIN-4(3H)-IL)METILA, E, FORMA DE DOSAGEM UNITÁRIA SÓLIDA
ConcedidaInvention PatentPCT · GB2012051791
Application data
Number
112014001999Type
Invention Patent
Filing
07/26/2012
Publication
02/21/2017
PCT
GB2012051791 Progress at the INPI
- Filing07/26/12
- Publication02/21/17
- Examination
- Allowance09/19/23
- Grant11/28/23
- In force07/26/32
The patent was granted on 11/28/2023 and is in force until 07/26/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/26/2032
Latest action published by the INPI: 11/28/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
RIGEL PHARMACEUTICALS, INC.
US
Inventors
B. G. (pessoa física)
SE
D. S. (pessoa física)
GB
D. S. (pessoa física)
GB
F. A. (pessoa física)
GB
I. G. (pessoa física)
GB
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/512,621 · 07/28/2011
Abstract
COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA, FORMA DE DOSAGEM UNITÃRIA , FORMULAÃÃO DE GRANULAÃÃO A ÃMIDO, FORMULAÃÃO DE COMPACTAÃÃO POR ROLETES, FORMULAÃÃO DE COMPRESSÃO DIRETA, E, MÃTODO PARA A PREPARAÃÃO DE UMA COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA.São providas composições farmacêuticas compreendendo mais do que 15% peso/peso de um composto de fórmula (I) como definido aqui e/ou hidrato do mesmo e uma quantidade de um ou mai s agentes efervescentes que é suficiente para proporcionar um a dissolução in vivo satisfatória; e ainda compreendendo um ou mais ingredientes farmaceuticamente aceitáveis; e processos para a obtenção dos mesmos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
09/19/2023
RPI 2750
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
06/20/2023
RPI 2737
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220046948 - 29/05/2022
06/14/2022
RPI 2684
Indeferimento
#9.2
03/29/2022
RPI 2673
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/14/2021
RPI 2658
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210089130, de 27/09/2021, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º e 4º da Portaria INPI PR nº 404, de 21/12/2020, publicada na RPI 2608, de 29/12/2020.
10/19/2021
RPI 2650
28.10.32
10/13/2021
RPI 2649
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/03/2019
RPI 2552
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/21/2017
RPI 2407
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/21/2014
RPI 2285
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