The patent was granted on 07/21/2020 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/03/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
R. V. (pessoa física)
CA
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2861 de 04-11-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
03/03/2026
RPI 2878
#21.6
Referente à 12ª anuidade.
11/04/2025
RPI 2861
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 05/07/2012, observadas as condições legais
07/21/2020
RPI 2585
#9.1
05/12/2020
RPI 2575
#6.21
08/20/2019
RPI 2537
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
04/24/2019
RPI 2520
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
#1.3
02/14/2017
RPI 2406
#1.1
08/12/2014
RPI 2275
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