Compostos agonistas do receptor de MC1R, usos de ditos compostos, composição farmacêutica, composição cosmética e usos cosméticos de compostos agonistas do receptor de MC1R

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2728 de 18-04-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 28/06/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade US 61/503,068; ou declaração de que os dados do pedido internacional estão fielmente contidos na prioridade reivindicada, contendo todos os dados identificadores desta (titulares, número de registro, data e título), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013. Cabe salientar que não foi possível individualizar os titulares da citada prioridade, informação necessária para o exame da cessão do documento de prioridade.

Alteração de dados cadastrais

#1.1