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Official data from INPI

USO DE PELO CEPAS BACTERIANAS CAPAZES DE METABOLIZAR OXALATOS, COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA, PRODUTO SUPLEMENTAR, DISPOSITIVO MÉDICO OU COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO AS MESMAS

ExtintaInvention PatentPCT · IB2012000895

Application data

Number

112013028709

Type

Invention Patent

Filing

05/09/2012

Publication

01/24/2017

PCT

IB2012000895

Progress at the INPI

  1. Filing05/09/12
  2. Publication01/24/17
  3. Examination
  4. Allowance09/29/20
  5. Grant12/22/20
  6. Terminated06/28/22

The patent was granted on 12/22/2020 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 06/28/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

PROBIOTICAL S.P.A..

IT

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Inventors

G. S. (pessoa física)

IT

G. M. (pessoa física)

IT

L. M. (pessoa física)

IT

Technical data

Priority claims

IT

MI2011A000791 · 05/09/2011

Abstract

RESUMOPatente de Invenção: "CEPAS BACTERIANAS CAPAZES DE METABOLIZAR OXALATOS".A presente invenção refere-se a uma seleção de cepas de bac-térias lácticas e bifidobactérias provenientes do intestino humano capazes de metabolizar oxalatos. Além disso, a presente invenção refere-se a uma composição alimentícia ou a um produto suplementar ou a uma composição farmacêutica contendo as referidas cepas bacterianas.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2670 de 08-03-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

06/28/2022

RPI 2686

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

03/08/2022

RPI 2670

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 09/05/2012, observadas as condições legais

12/22/2020

RPI 2607

Deferimento

#9.1

09/29/2020

RPI 2595

Exigência preliminar

#6.21

09/03/2019

RPI 2539

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

07/31/2018

RPI 2482

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/03/2018

RPI 2465

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/16/2018

RPI 2454

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

01/24/2017

RPI 2403

Alteração de dados cadastrais

#1.1

01/07/2014

RPI 2244

Patent monitoring

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