Official data from INPI

composição que compreende baclofeno e acamprosato

ExtintaInvention PatentPCT · EP2012053570

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Application data

Number

112013022112

Type

Invention Patent

Filing

03/01/2012

Publication

06/26/2018

PCT

EP2012053570

View on INPI

Progress at the INPI

Filing03/01/12
Publication06/26/18
Examination
Allowance07/20/21
Grant09/28/21
Terminated06/17/25

The patent was granted on 09/28/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 06/17/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

PHARNEXT

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Inventors

D. C. (pessoa física)

E. V. (pessoa física)

I. C. (pessoa física)

M. G. (pessoa física)

S. N. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

A61K 31/137 A61K 31/138 A61K 31/185 A61K 31/195 A61K 31/42 A61K 31/64 A61P 25/00 A61P 25/16 A61P 25/28

Priority claims

11305217.9 · 03/01/2011

11305687.3 · 06/06/2011

61/468,658 · 03/29/2011

61/493,606 · 06/06/2011

Abstract

COMPOSIÃÃO. A presente invenÃ§Ã£o refere-se a combinaÃ§Ãµes e mÃ©todos para o tratamento de doenÃ§as neurolÃ³gicas relacionadas com excitotoxicidade de glutamato e toxicidade (Beta) amilÃ³ide Mais especificamente, a presente invenÃ§Ã£o refere-se a novas terapÃªuticas de composiÃ§Ã£o para a Esclerose MÃºltipla, DoenÃ§a de Alzheimer, distÃºrbios relacionadas com a doenÃ§a de Alzheimer, Esclerose Lateral AmiotrÃ³fica, doenÃ§a de Parkinson, doenÃ§a de Huntington, dor neuropÃ¡tica, neuropatia alcoÃ³lica, alcoolismo ou sÃndrome de abstinÃªncia de Ã¡lcool, ou lesÃµes na medula espinhal, baseados na combinaÃ§Ã£o de Baclofeno e Acamprosato.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2822 de 04-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

06/17/2025

RPI 2841

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

02/04/2025

RPI 2822

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 01/03/2012, observadas as condições legais

09/28/2021

RPI 2647

Adição na publicação

#15.35

08/24/2021

RPI 2642

Deferimento

#9.1

07/20/2021

RPI 2637

Exigência preliminar

#6.21

01/26/2021

RPI 2612

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

01/19/2021

RPI 2611

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

07/14/2020

RPI 2584

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

07/07/2020

RPI 2583

12.6

09/25/2018

RPI 2490

15.9

Perda das prioridades US 61/468,658 de 29/03/2011 e US 61/493,606 de 06/06/2011reivindicadas no PCT/EP2011/053570 de 01/03/2012 por não envio de documentocomprobatório de cessão das mesmas conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013 e Art 3º da IN 179 de21/02/2017 uma vez que depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT édistinto daquele que depositou as prioridades reivindicadas.

07/31/2018

RPI 2482

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

07/10/2018

RPI 2479

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

06/26/2018

RPI 2477

Alteração de dados cadastrais

#1.1

08/12/2014

RPI 2275

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