Invention Patent COMPOSIÇÕES DE CREME FARMACÊUTICO DE OXIMETAZOLINA PARA TRATAMENTO DE SINTOMAS DE ROSÁCEA de ALLERGAN, INC. — IPC A61K 31/4174. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 06/23/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
COMPOSIÇÕES DE CREME FARMACÊUTICO DE OXIMETAZOLINA PARA TRATAMENTO DE SINTOMAS DE ROSÁCEA.A presente invenção está direcionada a: a) um método de tratamento de telangiectasia; b) um método de tratamento de lesões inflamatórias; e c) um método de tratamento de dois ou mais sintomas de rosácea selecionados de eritema, telangiectasia, ou lesões inflamatórias compreendendo administração tópica de uma composição farmacêutica compreendendo oximetazolina e um excipiente farmaceuticamente aceitável.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
06/23/2026
RPI 2894
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210089123 - 27/09/2021
10/05/2021
RPI 2648
Adição na publicação
#15.35
10/05/2021
RPI 2648
Indeferimento
#9.2
07/27/2021
RPI 2638
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/13/2021
RPI 2623
Exigência preliminar
#6.21
07/21/2020
RPI 2585
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/07/2020
RPI 2583
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
09/17/2019
RPI 2541
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/27/2019
RPI 2538
1.1.1
Referente à RPI 2244 de 07/01/2014, quanto ao item (54)
