Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/09/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
11/07/2023
RPI 2757
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Official data from INPI
CONSTRUTO DE EXPRESSÃO DE ÁCIDO NUCLEICO, MÉTODO DE PRODUÇÃO DE UMA PROTEÍNA ALFA-GALACTOSIDASE HUMANA RECOMBINANTE, PROTEÍNA ALFA-GALACTOSIDASE HUMANA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, USO DE UMA PROTEÍNA ALFA-GALACTOSIDASE HUMANA OU DE UMA COMPOSIÇÃO
ConcedidaInvention PatentPCT · IL2011000719
Application data
Number
112013018516Type
Invention Patent
Filing
09/07/2011
Publication
05/21/2019
PCT
IL2011000719 Progress at the INPI
- Filing09/07/11
- Publication05/21/19
- Examination
- Allowance12/20/22
- Grant11/07/23
- In force09/07/31
The patent was granted on 11/07/2023 and is in force until 09/07/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/07/2031
Latest action published by the INPI: 11/07/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
PROTALIX LTD.
IL
Inventors
A. S. (pessoa física)
IL
T. K. (pessoa física)
IL
U. H. (pessoa física)
IL
Y. S. (pessoa física)
IL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IL
PCT/IL2011/000209 · 03/02/2011
US
61/434,499 · 01/20/2011
US
61/434,503 · 01/20/2011
Abstract
CONSTRUTO DE ÁCIDO NUCLÉICO PARA EXPRESSÃO DE ALFA-GALACTOSIDASE EM PLANTAS E CÉLULAS DE PLANTAS São apresentados construtos de expressão de ácido nucléicos e, mais especificamente, construtos de ácido nucléicos para expressão de alfa-galactosidase humana em células de planta, as plantas expressando o construto de ácido nucléico, produzindo a alfa-galactosidase humana, e seus usos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
12/20/2022
RPI 2711
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/26/2022
RPI 2690
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/15/2022
RPI 2667
Adição na publicação
#15.35
09/21/2021
RPI 2646
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/11/2021
RPI 2627
11.14
Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2604 de 01/12/2020 por ter sido indevida.
12/22/2020
RPI 2607
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
12/01/2020
RPI 2604
Exigência preliminar
#6.21
09/15/2020
RPI 2593
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/25/2019
RPI 2529
8.8
Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2525 de 28/05/2019 por ter sido indevida. Uma vez que a 6ª e a 7ª anuidade foram recolhidas corretamente.
06/18/2019
RPI 2528
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente às 6ª e 7ª anuidades. Pagar restauração.
05/28/2019
RPI 2525
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Exigência cumprida pela petição 870190032933, de 05/04/2019.
05/21/2019
RPI 2524
Exigências diversas
#1.5
Solicita-se comprovar o direito de reivindicar as prioridades US61/434,503 e US61/434,499, de 20/01/2011, apresentando os respectivos documentos de cessão contendo os seus dados (números, datas, titulares e título), conforme a Resolução INPI/PR Nº 179, de 21/02/2017, Art. 2º, § 1º, uma vez que a documentação apresentada junto a petição inicial é específica ao depósito PCT/IL2011/000719, que já possui como titular o mesmo depositante da fase nacional.
02/05/2019
RPI 2509
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/16/2018
RPI 2493
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