Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 05/01/2012, observadas as condições legais
12/07/2021
RPI 2657
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA EM FASE SÓLIDA
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2012050151
Application data
Number
112013017302Type
Invention Patent
Filing
01/05/2012
Publication
10/25/2016
PCT
EP2012050151 Progress at the INPI
- Filing01/05/12
- Publication10/25/16
- Examination
- Allowance09/14/21
- Grant12/07/21
- In force01/05/32
The patent was granted on 12/07/2021 and is in force until 01/05/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/05/2032
Latest action published by the INPI: 12/07/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NOVARTIS AG
CH
Inventors
E. R. (pessoa física)
FR
P. B. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
11150431.2 · 01/07/2011
Abstract
FORMULAÇÕES DE IMUNOSSUPRESSOR A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica em fase sólida compreendendo um ou mais excipientes farmaceuticamente aceitáveis e um ingrediente farmacêutico ativo (Active Pharmaceutical Ingrediet - "API") o qual é um composto de Fórmula A1 ou A2 ou um sal, solvato ou hidrato farmacologicamente aceitável do mesmo, em que o API não está exposto a um composto básico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
09/14/2021
RPI 2645
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/08/2021
RPI 2631
6.20
05/21/2019
RPI 2524
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/19/2019
RPI 2515
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/25/2016
RPI 2390
Alteração de dados cadastrais
#1.1
01/07/2014
RPI 2244
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