COMPOSIÇÃO COSMÉTICA À BASE DE PÓ DE LONGA DURAÇÃO E MÉTODO DE FORNECER UM COSMÉTICO À BASE DE PÓ DE LONGA DURAÇÃO E RESISTENTE À TRANSFERÊNCIA À PELE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2801 de 10-09-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 14/11/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: A61K 31/74

Exigência preliminar

#6.21

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.9

Perda da prioridade US61/426,215 de 22/12/2010 por não cumprimento de exigência. Foi solicitada a regularização do documento de prioridade que não menciona o número da referida prioridade. Em resposta, foi apresentado o mesmo documento de cessão da deposito US13/295,299 e recibo que comprova que esse deposito reivindica a US61/426,215, porém, de acordo com a resolução 179 de 2017, no artigo 2º, o documento de cessão deve conter os dados da prioridade cedida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Comprove o direito de reivindicar a prioridade US61/426,215 de 22/12/2010 apresentando documento de cessão contendo os dados desta prioridade, conforme a Resolução INPI/PR Nº 179 de 21/02/2017 no Art 2º § 1º, uma vez que os documentos de cessão apresentados na petição 020130054403 não possui o número dessa prioridade.

Alteração de dados cadastrais

#1.1