Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 29/11/2011, observadas as condições legais
09/03/2019
RPI 2539
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES TÓPICAS PARA PRESERVAÇÃO OU RESTAURAÇÃO DA INTEGRIDADE DAS MUCOSAS
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2011055364
Application data
Number
112013013351Type
Invention Patent
Filing
11/29/2011
Publication
09/13/2016
PCT
IB2011055364 Progress at the INPI
- Filing11/29/11
- Publication09/13/16
- Examination
- Allowance07/09/19
- Grant09/03/19
- In force11/29/31
The patent was granted on 09/03/2019 and is in force until 11/29/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/29/2031
Latest action published by the INPI: 09/03/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
RICERFARMA S.R.L.
IT
Inventors
M. S. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IT
MI2010A002218 · 11/30/2010
Abstract
COMPOSIÃÃES TÃPICAS PARA PRESERVAÃÃO OU RESTAURAÃÃO DA INTEGRIDADE DAS MUCOSASA presente invenção refere-se a composições tópicas que contêm alfoscerato de colina para o uso na manutenção e na restauração da integridade das membranas das mucosas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
07/09/2019
RPI 2531
6.20
01/15/2019
RPI 2506
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/31/2018
RPI 2482
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/13/2016
RPI 2384
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/24/2015
RPI 2307
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