Microrganismo Monascus ruber, seu uso na produção de ácido láctico e método para produzir uma composição a um rendimento elevado, que compreende um ácido láctico

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2855 de 23-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 28/10/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.6.3

A Resolução INPI nº 187 de 27.04.2017 dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da Listagem de Sequências em meio eletrônico para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI. O art. 41 da Instrução Normativa INPI/PR nº 31/2013 estabelece que a Listagem de Sequências deverá ser apresentada ao INPI de acordo com as Resoluções em vigor.O pedido ora em análise descreve sequências de nucleotídeos e/ou de aminoácidos, porém não apresenta a ?LISTAGEM DE SEQUÊNCIAS? em conformidade com a Resolução INPI nº 187/2017.Face ao exposto, o requerente deverá apresentar a LISTAGEM DE SEQUÊNCIAS segundo as regras estabelecidas pela Resolução INPI nº 187/2017, acompanhada do comprovante do recolhimento da retribuição correspondente ao ato processual, sendo que a apresentação da Listagem de Sequências deverá ser feita mediante retribuição relativa a ?Cumprimento de Exigência? (Código 207 da Tabela de Retribuições pelos Serviços do INPI).O requerente deverá cumprir a exigência formulada acima no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação na RPI, de acordo com o Art. 34 da LPI, sob pena de arquivamento do pedido.

6.20

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 2384 de 13/09/2016,quanto ao item (72).

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 860140030536, de 14/03/2014, é necessário apresentar o documento de alteração devidamente notarizado e com a tradução juramentada.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1