SISTEMA DE REDE, DISPOSITIVO DE USUÁRIO FINAL E ELEMENTO DE REDE

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/09/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Adição na publicação

#15.35

12.6

Alteração de nome deferida

#25.4

Exigência preliminar

#6.21

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.9

Perda das prioridades US 61/385,020, US 13/237,827, US 61/384,456 e US 61/418,509 reivindicadas no PCT/US2011/052420, conforme as/ disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Estas perdas se deram pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (?Headwater Partners I LLC?) ser distinto daqueles que depositaram as prioridades reivindicadas e não foi apresentado o documento comprobatório de cessão no prazo legal, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 2 da Resolução INPIPR 179/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

1) Identifique o signatário das petições nº 018130008932 e 018130015873 e comprove que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) ?Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.?. 2) Apresente novas folhas dos desenhos, tendo em vista que o apresentado na petição nº 018130015873 encontra-se em desacordo com a forma prevista no Art. 39 da Instrução Normativa nº 31/2013 no que tange à numeração de páginas.

Alteração de dados cadastrais

#1.1