PROCESSO MELHORADO PARA RECUPERAR AÇÚCARES A PARTIR DE UMA CORRENTE DE PRÉ-TRATAMENTO DE BIOMASSA LIGNOCELULÓSICA

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2481 de 24-07-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.9

Perda da prioridade IT TO2010A000794 reivindicada no PCT/IB2011/054294, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 2°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de que, mesmo após a formulação de exigência para tal, não foi esclarecida a divergência entre o nome titular da citada prioridade ("Chemtex Italia S.R.L.") e o depositante original do PCT ("Chemtex Italia S.P.A."). Cabe salientar que tal exigência se justifica pelo fato de que, sem o saneamento de tal divergência, não é possível a comprovação do direito de reivindicação da prioridade, fato abordado na exigência formulada e que não foi respondida. Tal perda se baseia nas disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 4°, item 25 do Ato Normativo 128/1997 e no arts. 25 e 26 da Resolução INPI-PR 77/2013.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

A prioridade italiana reivindicada tem como titular "Chemtex Italia S.R.L.", nome divergente da depositante original do pedido internacional "Chemtex Italia S.P.A.". Posteriormente, através de IB/306, o pedido internacional sofreu a alteração do nome da depositante para "Beta Renewables S.P.A.". No entanto, a divergência inicial apontada (entre "Chemtex Italia S.R.L." e "Chemtex Italia S.P.A.") não foi dirimida. Esclareça tal divergência com documentos comprobatórios.

Alteração de dados cadastrais

#1.1