COMPOSIÇÃO DE IMUNOGLOBULINA AQUOSA ESTÁVEL AO ARMAZENAMENTO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 16/09/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

15.7

A petição de nº 870180033886 apresentada em 26/04/2018, em virtude do disposto nos Arts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida, por já haver petição anterior protocolada para o mesmo fim.

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender as transferências, requeridas através da petição nº 870160014502 de18/04/2016, é necessário apresentar duas GRU's, uma para cada serviço, tendo em vista seremduas transferências requeridas na referida petição.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1