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Official data from INPI

Óculos e Respectiva Peça Nasal

Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · US2011050046

Application data

Number

112013005366

Type

Invention Patent

Filing

08/31/2011

Publication

08/30/2016

PCT

US2011050046

Progress at the INPI

  1. Filing08/31/11
  2. Publication08/30/16
  3. Examination
  4. Allowance06/02/20
  5. Grant10/27/20
  6. Terminated07/28/26

The patent was granted on 10/27/2020 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

Oakley, Inc.

US

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Inventors

S. O. (pessoa física)

US

Technical data

IPC Classification

Priority claims

US

12/980,206 · 12/28/2010

US

61/381,036 · 09/08/2010

Abstract

ÓCULOS E RESPECTIVA PEÇA NASAL. A presente descrição geralmente refere-se aos óculos e mais particularmente, e uma peça nasal para uma estrutura de óculos configurada para evitar o emaranhamento ou interferência com objetos externos ao mesmo tempo em que aumentando ou abaixando os óculos para ou de uma posição de visualização.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2899 de 28/07/2026 por ter sido indevida.

08/11/2026

RPI 2901

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

07/28/2026

RPI 2899

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 31/08/2011, observadas as condições legais

10/27/2020

RPI 2599

Deferimento

#9.1

06/02/2020

RPI 2578

Exigência preliminar

#6.21

12/03/2019

RPI 2552

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

12/26/2018

RPI 2503

15.9

Perda das prioridades US 61/381,036 e US 12/980,206 reivindicadas no PCT US2011/050046 de 31/08/2011, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT ser distinto daqueles que depositaram as prioridades reivindicadas e não apresentou documento comprobatório de cessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.

09/06/2016

RPI 2383

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

08/30/2016

RPI 2382

Alteração de dados cadastrais

#1.1

12/31/2013

RPI 2243

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