Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/08/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/11/2026
RPI 2901
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Official data from INPI
USO DE UMA LINHAGEM BACTERIANA, COMPOSIÇÃO PROBIÓTICA/PREBIÓTICA OU ALIMENTO FUNCIONAL E USO DA COMPOSIÇÃO PROBIÓTICA/PREBIÓTICA OU ALIMENTO FUNCIONAL
ConcedidaInvention PatentPCT · ES2011070609
Application data
Number
112013004702Type
Invention Patent
Filing
08/31/2011
Publication
09/04/2018
PCT
ES2011070609 Progress at the INPI
- Filing08/31/11
- Publication09/04/18
- Examination
- Allowance
- Grant08/11/26
- In force08/31/31
The patent was granted on 08/11/2026 and is in force until 08/31/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/31/2031
Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CENTRO SUPERIOR DE INVESTIGACÍON EN SALUD PÚBLICA (CSISP)
ES
Inventors
A. O. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
P201031302 · 08/31/2010
Abstract
COMPOSIÇÕES ANTICÁRIES E PROBIÓTICOS/PREBIÓTICOS. A presente invenção diferentes linhagens bacterianas específicas isoladas de indivíduos sem cáries que são caracterizadas pelo fato de apresentarem atividade inibidora contra organismos cariogênicos. A invenção também revela um processo para isolar tais linhagens, assim como um peptídeo bioativo, tal como um peptídeo antimicrobiano de origem humana e bacteriana, que também apresenta atividade anticariogênica. Além disso, a presente invenção também revela composições farmacêuticas e/ou probióticas/prebióticas, alimentos funcionais, enxaguante bucal, creme dental, goma de mascar etc., que compreendem pelo menos uma das linhagens e/ou pelo menos um dos peptídeos bioativos descritos na invenção, ou combinação destes, que são úteis no tratamento e/ou prevenção de doenças infecciosas da cavidade bucal, preferencialmente cáries.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
07/28/2026
RPI 2899
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210029859 - 30/03/2021
04/13/2021
RPI 2623
Indeferimento
#9.2
02/02/2021
RPI 2613
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/01/2020
RPI 2591
Exigência preliminar
#6.21
02/04/2020
RPI 2561
7.7
12/17/2019
RPI 2554
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
06/04/2019
RPI 2526
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/04/2018
RPI 2487
Exigências diversas
#1.5
Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, declaração de listagem de sequência assinada, nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, referente ao conteúdo apresentado na petição n° 020130036142 de 29/04/2013
05/22/2018
RPI 2472
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/31/2013
RPI 2243
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