Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 15/09/2011, observadas as condições legais
03/03/2022
RPI 2669
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Official data from INPI
ASSOCIAÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAR E/OU PREVENIR MIOMA E/OU ENDOMETRIOSE E SEU USO
ConcedidaInvention PatentPCT · BR2011000366
Application data
Number
112013003668Type
Invention Patent
Filing
09/15/2011
Publication
04/27/2021
PCT
BR2011000366 Progress at the INPI
- Filing09/15/11
- Publication04/27/21
- Examination
- Allowance01/18/22
- Grant03/03/22
- In force09/15/31
The patent was granted on 03/03/2022 and is in force until 09/15/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/15/2031
Latest action published by the INPI: 03/03/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA.
SP, BR
Inventors
H. F. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
BR
PI1003661-0 · 09/15/2010
Abstract
ASSOCIAÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAR E/OU PREVENIR MIOMA E/OU ENDOMETRIOSE, USO DE RESVERATROL E PROGESTOGÊNIO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO E/OU PREVENÇÃO DE MIOMA E/OU ENDOMETRIOSE. A presente invenção refere-se a uma associação de resveratrol com progestagênios, assim como composições farmacêuticas e medicamentos contendo a mesma, que é útil no tratamento e/ou prevenção de mioma e/ou endometriose, proporcionando redução do tamanho destes e controle de sintomas relacionados. Referida associação pode compreender adicionalmente um componente estrogênio. Também são objetos da presente invenção um método de tratamento e um kit.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
01/18/2022
RPI 2663
Exigência preliminar
#6.21
09/14/2021
RPI 2645
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/11/2021
RPI 2627
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/04/2021
RPI 2626
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/27/2021
RPI 2625
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/31/2013
RPI 2243
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