Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/06/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/06/2026
RPI 2870
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Official data from INPI
CÉLULA FÚNGICA RECOMBINANTE, MÉTODO PARA PREPARAR POLIPEPTÍDEO DE ATIVIDADE BETA-GLICOSIDASE, COMPOSIÇÃO, USO DOS MESMOS E MÉTODO PARA TRATAR SUBSTRATO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2011060573
Application data
Number
112012033699Type
Invention Patent
Filing
06/23/2011
Publication
10/11/2016
PCT
EP2011060573 Progress at the INPI
- Filing06/23/11
- Publication10/11/16
- Examination
- Allowance
- Grant01/06/26
- In force06/23/31
The patent was granted on 01/06/2026 and is in force until 06/23/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/23/2031
Latest action published by the INPI: 01/06/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DSM IP ASSETS B.V.
NL
VERSALIS S.P.A.
IT
Inventors
M. S. (pessoa física)
NL
R. J. (pessoa física)
NL
R. D. (pessoa física)
NL
W. H. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
10167776.3 · 06/29/2010
US
61/359,596 · 06/29/2010
Abstract
POLIPEPTÍDEO TENDO ATIVIDADE BETA-GLICOSIDASE E SEUS USOS.A presente invenção refere-se a um polipeptídeo compreendendo a sequência de aminoácido estabelecida em SEQ ID NO: 2 ou uma sequência de aminoácido codificada pela sequência de nucleotídeo de SEQ ID NO: 1 ou um polipeptídeo variante ou polinucleotídeo variante da mesma, em que o polipeptídeo variante tem pelo menos 96% de identidade da sequência com a sequência estabelecida na SEQ ID NO: 2 ou o polinucleotídeo variante codifica um polipeptídeo que tem pelo menos 96% de identidade da sequência com a sequência estabelecida na SEQ ID NO: 2. A invenção apresenta a sequência de codificação de comprimento total do novo gene assim como a sequência de aminoácido do polipeptídeo funcional de comprimento total e os equivalentes funcionais do gene ou da sequência de aminoácidos. A invenção também se refere aos métodos para o uso do polipeptídeo nos processos industriais. Também incluídas na invenção são as células transformadas com um polinucleotídeo de acordo com a invenção adequado para a produção destas proteínas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
12/09/2025
RPI 2866
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/30/2025
RPI 2856
Transferência deferida
#25.1
10/10/2023
RPI 2753
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210050997 - 07/06/2021
06/15/2021
RPI 2632
Adição na publicação
#15.35
06/08/2021
RPI 2631
Indeferimento
#9.2
04/06/2021
RPI 2622
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/22/2020
RPI 2607
Exigência preliminar
#6.21
06/23/2020
RPI 2581
7.7
03/10/2020
RPI 2566
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabÃveis.
07/09/2019
RPI 2531
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/11/2016
RPI 2388
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/31/2013
RPI 2243
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