16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/12/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
FORMA DE DOSAGEM ORAL SÓLIDA
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · IN2010000775
Application data
Number
112012031102Type
Invention Patent
Filing
12/01/2010
Publication
09/22/2015
PCT
IN2010000775 Progress at the INPI
- Filing12/01/10
- Publication09/22/15
- Examination
- Allowance04/06/21
- Grant05/18/21
- In force12/01/30
The patent was granted on 05/18/2021 and is in force until 12/01/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/01/2030
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
J.B. CHEMICALS AND PHARMACEUTICALS LIMITED
IN
Inventors
B. M. (pessoa física)
IN
M. P. (pessoa física)
IN
P. B. (pessoa física)
IN
R. S. (pessoa física)
IN
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IN
2564/MUM/2010 · 09/16/2010
Abstract
FORMA DE DOSAGEM ORLA SÃLIDA à descrita formas de dosagem transmucosa oral sólida contendo nicotina, compreendendo uma quantidade terapeiticamente eficaz de polacrilex de nicotina, manohidrato de ácido citrico, sacarose e glicose liquida. A forma de dosgem está, preferivelmenete, na forma de um losango.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/18/2021
RPI 2628
Deferimento
#9.1
04/06/2021
RPI 2622
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/09/2021
RPI 2618
Republicação - classificação IPC
#15.11
A Classificação Anterior era: A01N 43/40
11/17/2020
RPI 2602
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/16/2020
RPI 2580
8.7
12/10/2019
RPI 2553
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 9ª anuidade.
10/01/2019
RPI 2543
6.20
12/04/2018
RPI 2500
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/22/2015
RPI 2333
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/24/2013
RPI 2207
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