Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 06/06/2011, observadas as condições legais
01/28/2020
RPI 2560
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO LÍQUIDA ESTÉRIL COM CASEÍNA E FIBRA ALIMENTAR
ConcedidaInvention PatentPCT · NL2011050396
Application data
Number
112012030765Type
Invention Patent
Filing
06/06/2011
Publication
09/08/2015
PCT
NL2011050396 Progress at the INPI
- Filing06/06/11
- Publication09/08/15
- Examination
- Allowance01/07/20
- Grant01/28/20
- In force06/06/31
The patent was granted on 01/28/2020 and is in force until 06/06/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/06/2031
Latest action published by the INPI: 01/28/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
A. L. (pessoa física)
GB
P. R. (pessoa física)
GB
S. A. (pessoa física)
GB
Technical data
IPC Classification
Priority claims
NL
PCT/NL2010/050343 · 06/04/2010
Abstract
COMPOSIÃÃO LÃQUIDA ESTÃRILA presente invenção fornece uma dieta cetogênica na forma de fórmula pronto para uso estéril e estável em armazenagem, particularmente alimentação por tubo, que compreende caseÃna e fibra alimentar.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
01/07/2020
RPI 2557
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/16/2019
RPI 2532
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A23L 1/29 , A23L 1/30 , A23L 1/305 , A23L 1/308 , A61K 38/01 , A61K 31/20 , A61K 31/733 , A61K 38/17 , A61K 36/48
12/18/2018
RPI 2502
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/15/2018
RPI 2471
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente a RPI 2331 de 08/09/2015, quanto ao item (30).
05/08/2018
RPI 2470
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
05/02/2018
RPI 2469
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/08/2015
RPI 2331
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/02/2013
RPI 2217
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