Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/06/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/26/2025
RPI 2851
Application data
Number
112012030592Type
Filing
Publication
PCT
NL2011050390 The patent was granted on 08/26/2025 and is in force until 06/01/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/01/2031
Latest action published by the INPI: 08/26/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
A. F. (pessoa física)
FR
C. R. (pessoa física)
NL
E. S. (pessoa física)
NL
E. K. (pessoa física)
NL
IPC Classification
Priority claims
NL
NL2010/050342 · 06/04/2010
Abstract
USO DE COMPOSIÃÃO NUTRICIONAL ENTERAL LÃQUIDA, COMPOSIÃÃO NUTRICIONAL ENTERAL LÃQUIDA, MÃTODO DE PREVENÃÃO OU TRATAMENTO DE Mà NUTRIÃÃO OU BAIXA NUTRIÃÃO OU DE REDUZIR O RISCO DE OCORRÃNCIA DE Mà NUTRIÃÃO OU BAIXA NUTRIÃÃO EM PACIENTES QUE SOFREM DE DISFAGIA E MÃTODO DE PREVENÃÃO OU TRATAMENTO DE DISFAGIA EM MAMÃFEROS EM RISCO DE DISFAGIA. A presente invenção refere-se a uma composição nutricional enteral lÃquida com densidade de energia de 1,0 a 4,0 kcal/ml, viscosidade de 150 a 1800 mPas medida em velocidade de corte de 50/segundo a 20 °C, que compreende carboidratos digerÃveis e gordura, em que a composição compreende adicionalmente pelo menos um dentre (a1) 8 a 20g de proteÃna por 100 ml da composição, em que caseÃna micelar compreende pelo menos 50% em peso do teor total de proteÃna da composição; ou (a2) 16 a 45% en de proteÃna, em que caseÃna micelar compreende pelo menos 50% do teor calórico de proteÃna; e (b) fibras aniônicas capazes de sequestrar cálcio; e (c) carrageno entre 0,015 e 0,25 g por 100 ml da composição e seu uso na prevenção/tratamento de disfagia e/ou tratamento/prevenção de má nutrição ou baixa nutrição associada a disfagia.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/06/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/26/2025
RPI 2851
#9.1
06/17/2025
RPI 2841
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
01/28/2025
RPI 2821
#12.2
06/23/2020
RPI 2581
#9.2
03/10/2020
RPI 2566
#7.1
10/22/2019
RPI 2546
05/14/2019
RPI 2523
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
05/02/2018
RPI 2469
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 35/20; A23L 1/0532; A61P 1/02.
03/27/2018
RPI 2464
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
#1.3
06/20/2017
RPI 2424
#1.1
07/02/2013
RPI 2217
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