Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/05/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/21/2025
RPI 2859
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E/OU DERMOCOSMÉTICA ANTIMICROBIANA COMPREENDENDO POLISSACARÍDEO DE SEMENTE DE TAMARINDO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2011058332
Application data
Number
112012029739Type
Invention Patent
Filing
05/23/2011
Publication
08/09/2016
PCT
EP2011058332 Progress at the INPI
- Filing05/23/11
- Publication08/09/16
- Examination
- Allowance
- Grant10/21/25
- In force05/23/31
The patent was granted on 10/21/2025 and is in force until 05/23/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/23/2031
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Applicants and inventors
Applicants
INDENA S.P.A
IT
Inventors
A. G. (pessoa física)
IT
G. M. (pessoa física)
IT
S. T. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IT
MI2010A000933 · 05/24/2010
Abstract
POLISSACARÍDEO DA SEMENTE DE TAMARINDO PARA USO NO TRATAMENTO DE INFECÇÕES MICROBIANAS. A presente invenção refere-se ao uso de um antimicrobiano de polissacarídeo de semente de tamarindo (TSP) e a composições antimicrobianas contendo-o ingrediente ativo. Composições antimicrobianas contendo TSP são particularmente úteis para administração tópica no tratamento e/ou prevenção de infecções microbianas da pele e mucosa.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
09/02/2025
RPI 2852
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210007255 - 21/01/2021
02/02/2021
RPI 2613
Indeferimento
#9.2
12/01/2020
RPI 2604
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/25/2020
RPI 2590
Exigência preliminar
#6.21
04/07/2020
RPI 2570
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/09/2016
RPI 2379
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/02/2013
RPI 2217
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