Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/04/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/06/2026
RPI 2870
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Official data from INPI
PARTÍCULA DE VETOR LENTIVIRAL, COMBINAÇÃO DE COMPOSTOS, USO DE PARTÍCULAS DE VETOR LENTIVIRAL E USO DE UMA COMBINAÇÃO DE COMPOSTOS
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2011056887
Application data
Number
112012027999Type
Invention Patent
Filing
04/29/2011
Publication
03/21/2017
PCT
EP2011056887 Progress at the INPI
- Filing04/29/11
- Publication03/21/17
- Examination
- Allowance
- Grant01/06/26
- In force04/29/31
The patent was granted on 01/06/2026 and is in force until 04/29/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/29/2031
Latest action published by the INPI: 01/06/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
INSTITUT PASTEUR
FR
THERAVECTYS
FR
Inventors
F. C. (pessoa física)
FR
P. C. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
10290238.4 · 05/03/2010
Abstract
PARTÃCULA DE VETOR LENTIVIRAL, COMBINAÃÃO DE COMPOSTOS PARA A ADMINISTRAÃÃO SEPARADA A UM HOSPEDEIRO MAMÃFERO, COMBINAÃÃO DE COMPOSTOS FORNECIDOS SEPARADAMENTE, COMPOSIÃÃO DE PARTÃCULAS DE VETOR LENTIVIRAL OU UMA COMBINAÃÃO DE COMPOSTOS, USO DE PARTÃCULAS DE VETOR LENTIVIRAL OU DA COMBINAÃÃO DE COMPOSTOS.A invenção diz respeito a partÃculas de vetor lentiviral pseudotipadas com uma proteÃna de envelope viral determinada heterológica ou proteÃnas de envelope viral que são provenientes de um RNA vÃrus e que compreendem em seus genomas pelo menos um polinucleotÃdeo que codifica pelo menos um(alguns) polipeptÃdeo(s) recombinante(s) que carrega(m) epÃtopo(s) de um antÃgeno de um parasita Plasmodium capaz de infectar um hospedeiro mamÃfero. As partÃculas de vetor lentiviral são utilizadas a fim de suscitar uma resposta imunológica contra os parasitas da malaria
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
09/30/2025
RPI 2856
Petição de recurso
#12.2
08/11/2020
RPI 2588
Indeferimento
#9.2
05/26/2020
RPI 2577
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/10/2019
RPI 2540
6.20
05/14/2019
RPI 2523
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/16/2019
RPI 2519
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/21/2017
RPI 2411
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/18/2012
RPI 2189
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