Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/04/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/11/2026
RPI 2901
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Official data from INPI
EMULSÃO DE ÓLEO EM ÁGUA TERMICAMENTE ESTÁVEL
ConcedidaInvention PatentPCT · US2011031410
Application data
Number
112012025813Type
Invention Patent
Filing
04/06/2011
Publication
06/28/2016
PCT
US2011031410 Progress at the INPI
- Filing04/06/11
- Publication06/28/16
- Examination
- Allowance
- Grant08/11/26
- In force04/06/31
The patent was granted on 08/11/2026 and is in force until 04/06/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/06/2031
Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DSM IP Assets B.V.
NL
Inventors
C. H. (pessoa física)
US
G. S. (pessoa física)
US
J. M. (pessoa física)
US
M. N. (pessoa física)
US
W. W. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/322,747 · 04/09/2010
US
61/350,410 · 06/01/2010
Abstract
EMULSÕES DE ÓLEO EM ÁGUA TERMICAMENTE ESTÁVEIS INCLUINDO UM ÓLEO CONTENDO ÁCIDOS GRAXOS POLINSATURADOS A presente invenção refere-se às emulsões de óleo em água termicamente estáveis compreendendo um óleo consistindo em um ácido graxo pollinsaturado, água, um emulsionante e um estabilizador solúvel em água e aos processos para preparação de emulsões de óleo em água termicamente estáveis. As emulsões de óleo em água termicamente estáveis permanecem escoáveis a uma temperatura de -40 C e não variam o tamanho de partícula após 9 meses de armazenamento a uma temperatura -40 C a -15 C.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. [100.1]
07/21/2026
RPI 2898
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210100103 - 29/10/2021
11/09/2021
RPI 2653
Indeferimento
#9.2
08/31/2021
RPI 2643
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/18/2021
RPI 2628
6.20
03/06/2019
RPI 2513
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
07/17/2018
RPI 2480
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/28/2016
RPI 2373
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/02/2013
RPI 2217
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