Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/04/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
06/03/2025
RPI 2839
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Official data from INPI
PRODUTO FARMACÊUTICO E MÉTODO DE DIAGNOSE DE UMA DOENÇA AUTOIMUNE
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2011051476
Application data
Number
112012025537Type
Invention Patent
Filing
04/06/2011
Publication
06/21/2016
PCT
IB2011051476 Progress at the INPI
- Filing04/06/11
- Publication06/21/16
- Examination
- Allowance
- Grant06/03/25
- In force04/06/31
The patent was granted on 06/03/2025 and is in force until 04/06/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/06/2031
Latest action published by the INPI: 06/03/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
B. I. (pessoa física)
FR
Inventors
C. R. (pessoa física)
FR
M. M. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
10290188.1 · 04/08/2010
US
61/346,617 · 05/20/2010
Abstract
USO TERAPÊUTICO DA PROTEÍNA 2M. A presente invenção diz respeito ao uso de beta2-microglobulina ( 2m) como ingrediente ativo, em particular em composições farmacêuticas intencionadas para o tratamento de doeças autoimunes.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
02/11/2025
RPI 2823
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/03/2024
RPI 2800
Petição de recurso
#12.2
07/21/2020
RPI 2585
Indeferimento
#9.2
04/28/2020
RPI 2573
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/08/2019
RPI 2544
6.20
07/09/2019
RPI 2531
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/21/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/21/2016
RPI 2372
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/25/2013
RPI 2216
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