COMPOSTO OU SAL DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODOS PARA PRODUZIR EFEITO ANTIPROGESTACIONAL EM PACIENTE E PARA TRATAR CONDIÇÃO DEPENDENTE DE PROGESTERONA E USOS DE COMPOSTO OU SAL DO MESMO FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO E DE COMPOSIÇÃO

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2530 de 2/7/2019, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2719, de 14/2/2023. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2703 de 25/10/2022.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1