Adição na publicação
#15.35
12/07/2021
RPI 2657
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Official data from INPI
UTILIZAÇÃO DA AGOMELATINA PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO (TOC)
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · FR2011000080
Application data
Number
112012020169Type
Invention Patent
Filing
02/10/2011
Publication
11/03/2020
PCT
FR2011000080 Progress at the INPI
- Filing02/10/11
- Publication11/03/20
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/07/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
L. S. (pessoa física)
FR
Inventors
E. M. (pessoa física)
FR
L. L. (pessoa física)
FR
M. M. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
FR
1000560 · 02/11/2010
Abstract
UTILIZAÇÃO DA AGOMELATINA PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO (TOC). A presente invenção refere-se à utilização da agomelatina ou N-[2-(7-metóxil - 1 -naftil) etil] acetamida para a obtenção de medicamentos destinados ao tratamento do Transtorno Obsessivo Compulsico (TOC).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2617 de 02-03-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
06/22/2021
RPI 2633
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/27/2021
RPI 2625
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 10ª anuidade.
03/02/2021
RPI 2617
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/29/2020
RPI 2608
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
11/17/2020
RPI 2602
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/03/2020
RPI 2600
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/09/2013
RPI 2218
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