Concessão anulada
#16.2
Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.
03/15/2022
RPI 2671
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Official data from INPI
ÓLEO MICROBIANO, ALIMENTO ANIMAL E BIOMASSA COMPREENDENDO O REFERIDO ÓLEO MICROBIANO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2010028175
Application data
Number
112012017831Type
Invention Patent
Filing
03/22/2010
Publication
10/06/2015
PCT
US2010028175 Progress at the INPI
- Filing03/22/10
- Publication10/06/15
- Examination
- Allowance02/02/21
- Grant03/09/21
- In force03/22/30
The patent was granted on 03/09/2021 and is in force until 03/22/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/22/2030
Latest action published by the INPI: 03/15/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DSM IP ASSETS B.V.
NL
Inventors
J. H. (pessoa física)
US
J. I. (pessoa física)
US
K. A. (pessoa física)
US
P. B. (pessoa física)
US
R. Z. (pessoa física)
US
T. S. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/296,456 · 01/19/2010
Abstract
ÃLEO MICROBIANO, ALIMENTO ANIMAL E BIOMASSA COMPREENDENDO O REFERIDO ÃLEO MICROBIANO. A presente invenção refere-se a microrganismo isolados, bem como a linhagem e mutantes dos mesmos, biomassas, óleos microbianos, composições e culturas; métodos de produção dos óleos microbianos, biomassas e mutantes; e métodos de uso dos microrganismos isolados, biomassas e óleos microbianos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/03/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 09/03/2021, observadas as condições legais
03/09/2021
RPI 2618
Deferimento
#9.1
02/02/2021
RPI 2613
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/23/2020
RPI 2581
Exigência preliminar
#6.21
12/31/2019
RPI 2556
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/15/2019
RPI 2545
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente à RPI 2335 de 06/10/2015 quanto ao item (54).
06/26/2018
RPI 2477
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/19/2018
RPI 2476
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/06/2015
RPI 2335
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/06/2012
RPI 2183
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