Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/12/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/12/2025
RPI 2849
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Official data from INPI
EXTRATOS DE SIDERITIS
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2010070531
Application data
Number
112012015553Type
Invention Patent
Filing
12/22/2010
Publication
05/03/2016
PCT
EP2010070531 Progress at the INPI
- Filing12/22/10
- Publication05/03/16
- Examination
- Allowance06/10/25
- Grant08/12/25
- In force12/22/30
The patent was granted on 08/12/2025 and is in force until 12/22/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/22/2030
Latest action published by the INPI: 08/12/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FINZELBERG GMBH & CO. KG
DE
Inventors
B. W. (pessoa física)
DE
B. F. (pessoa física)
DE
J. P. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
09 180627.3 · 12/23/2009
Abstract
EXTRATOS DE PLANTAS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS. A invenção refere-se ao uso de extratos de sideritis, obteníveis por extração utilizando-se água ou solventes aquoso-alcoólicos ou suas misturas, para produzir uma formulação e para tratamento ou prevenção de doenças neurodegenerativas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
06/10/2025
RPI 2840
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
12/31/2024
RPI 2817
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
08/06/2024
RPI 2796
Petição de recurso
#12.2
02/11/2020
RPI 2562
Indeferimento
#9.2
11/26/2019
RPI 2551
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/16/2019
RPI 2532
6.20
10/09/2018
RPI 2492
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
10/09/2018
RPI 2492
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2449 de 12/12/2017 por ter sido indevida.
07/24/2018
RPI 2481
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/12/2018
RPI 2475
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/03/2016
RPI 2365
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/11/2012
RPI 2188
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