Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
03/03/2022
RPI 2669
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Official data from INPI
USO DE UMA COMPOSIÇÃO
IndeferidaInvention PatentPCT · NL2010050801
Application data
Number
112012014028Type
Invention Patent
Filing
11/30/2010
Publication
12/12/2017
PCT
NL2010050801 Progress at the INPI
- Filing11/30/10
- Publication12/12/17
- Examination
- Refused03/03/22
- Grant
- In force
The application was refused on 03/03/2022 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/03/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
A. O. (pessoa física)
NL
E. B. (pessoa física)
NL
M. A. (pessoa física)
NL
M. A. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
NL
PCT/NL09/050757 · 12/11/2009
Abstract
USO DE UMA COMPOSIÃÃO. A invenção refere-se ao uso de triglicerÃdeos que têm uma porção realçada de resÃduos de ácido palmÃtico na posição sn-2 para uma dieta no inÃcio da vida para melhorar o desenvolvimento de uma composição corpórea saudável, particularmente a prevenção da obesidade, futuramente na vida.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
12/14/2021
RPI 2658
Adição na publicação
#15.35
08/17/2021
RPI 2641
Adição na publicação
#15.35
08/03/2021
RPI 2639
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/02/2021
RPI 2613
Indeferimento anulado
#9.2.2
Anulada a publicação código 9.2 na RPI nº 2601 de 10/11/2020 por ter sido indevida.
12/08/2020
RPI 2605
Indeferimento
#9.2
11/10/2020
RPI 2601
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/28/2020
RPI 2586
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/22/2020
RPI 2572
Exigência preliminar
#6.21
09/17/2019
RPI 2541
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
07/16/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
04/10/2018
RPI 2466
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/12/2017
RPI 2449
Exigências diversas
#1.5
Identifique o signatário das petições nº 018120020833 de 11/06/2012 e018120028662 de 03/08/2012 e comprove que o mesmo tem poderes para atuarem nome do depositante, umavez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) “Os atosprevistos nestaLei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamentequalificados
09/12/2017
RPI 2436
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/13/2012
RPI 2184
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