Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
10/06/2020
RPI 2596
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Official data from INPI
CÉLULA, ÁCIDOS NUCLEICOS, ENZIMAS E SEU USO BEM COMO PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE SOFOROLIPÍDIOS.
IndeferidaInvention PatentPCT · EP2010065713
Application data
Number
112012012008Type
Invention Patent
Filing
10/19/2010
Publication
11/29/2016
PCT
EP2010065713 Progress at the INPI
- Filing10/19/10
- Publication11/29/16
- Examination
- Refused10/06/20
- Grant
- In force
The application was refused on 10/06/2020 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/06/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Evonik Degussa GMBH
DE
Inventors
A. T. (pessoa física)
DE
M. W. (pessoa física)
DE
S. S. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
DE
10 2009 046 799.8 · 11/18/2009
DE
10 2010 014 680.3 · 04/12/2010
Abstract
Patente de Invenção para:CÉLULAS, ÁCIDOS NUCLEICOS, ENZIMAS E SEU USO BEM COMO PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE SOFOROLIPÍDIOS. O objetivo da invenção são células, ácidos nucleicos e enzimas, bem como seu uso para a produção de soforolipídios como também processos para a produção de soforolipídios.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
03/24/2020
RPI 2568
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/18/2019
RPI 2528
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
01/29/2019
RPI 2508
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/29/2016
RPI 2395
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/11/2012
RPI 2188
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