Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 23/11/2010, observadas as condições legais
03/03/2022
RPI 2669
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Official data from INPI
PEPTÍDEO CÍCLICO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
ConcedidaInvention PatentPCT · US2010057699
Application data
Number
112012011787Type
Invention Patent
Filing
11/23/2010
Publication
07/28/2020
PCT
US2010057699 Progress at the INPI
- Filing11/23/10
- Publication07/28/20
- Examination
- Allowance12/07/21
- Grant03/03/22
- In force11/23/30
The patent was granted on 03/03/2022 and is in force until 11/23/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/23/2030
Latest action published by the INPI: 03/03/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
PALATIN TECHNOLOGIES, INC.
US
Inventors
W. Y. (pessoa física)
US
Y. S. (pessoa física)
US
Technical data
Priority claims
US
61/263,490 · 11/23/2009
Abstract
PEPTÍDEO CÍCLICO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA TRATAMENTO DE UMA DOENÇA, INDICAÇÃO, CONDIÇÃO OU SÍNDROME MEDIADA POR RECEPTOR DE MELANOCORTINA EM UM MAMÍFERO HUMANO OU NÃO HUMANO E MÉTODO PARA TRATAMENTO DE UMA CONDIÇÃO RESPONSIVA A MUDANÇAS NA FUNÇÃO DE RECEPTOR DE MELANOCORTINA EM UM MAMÍFERO HUMANO OU NÃO HUMANO Trata-se de peptídeos cíclicos específicos de receptor de melanocortina da Fórmula (I) ern que R1, R2, R3, R4, R5, R6, R7, R8 e R9 são conforme definido no relatório descritivo, sendo que as composições e formulações incluem os peptídeos da Fórmula precedente ou sais da mesma, e métodos para prevenir, melhorar ou tratar doenças, indicações, condições e síndromes responsivas ou mediadas por receptor de melanocortina-1.(I)
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
12/07/2021
RPI 2657
Adição na publicação
#15.35
11/03/2021
RPI 2652
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/31/2021
RPI 2643
Exigência preliminar
#6.21
03/16/2021
RPI 2619
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/29/2020
RPI 2608
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/17/2020
RPI 2602
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
08/11/2020
RPI 2588
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/28/2020
RPI 2586
Exigências diversas
#1.5
Identifique o signatário das petições 018120017503 de 17/05/2012, 018120025513 de 13/07/2012 e 018130035237 de 22/10/2013 e comprove que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) ?Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.?.
07/07/2020
RPI 2583
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/06/2012
RPI 2183
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