Transferência deferida
#25.1
11/25/2025
RPI 2864
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Official data from INPI
Composições fosfolipídicas terapêuticas concentradas e uso das referidas composições
Em AnáliseInvention PatentPCT · CA2010001720
Application data
Number
112012011478Type
Invention Patent
Filing
10/29/2010
Publication
04/03/2018
PCT
CA2010001720 Progress at the INPI
- Filing10/29/10
- Publication04/03/18
- Examination
- Allowance11/23/21
- Grant12/21/21
- In force10/29/30
The patent was granted on 12/21/2021 and is in force until 10/29/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/29/2030
Latest action published by the INPI: 11/25/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ACASTI PHARMA, INC.
CA
A. A. (pessoa física)
NO
Inventors
F. S. (pessoa física)
CA
H. H. (pessoa física)
CA
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/256,106 · 10/29/2009
Abstract
COMPOSIÇÕES FOSFOLIPÍDICAS TERAPÊUTICAS CONCENTRADAS. A invenção refere a composições fosfolípicas terapêuticas concentradas; métodos para tratar ou previnir doenças associadas com doença cardiovascular, síndrome metabólica, inflamação e doenças associadas com as mesmas, doenças de neurodesenvolvimento e doenças neurodegenerativas, compreendendo a administração de uma quantidade eficaz de uma composição fosfolipídica terapêutica concentrada.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 29/10/2010, observadas as condições legais
12/21/2021
RPI 2659
Deferimento
#9.1
11/23/2021
RPI 2655
Alteração de sede deferida
#25.7
07/13/2021
RPI 2636
Exigência preliminar
#6.21
11/03/2020
RPI 2600
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/06/2020
RPI 2596
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/03/2018
RPI 2465
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/16/2013
RPI 2206
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