136
(Despacho: De acordo com o artigo 219 inciso II da lei 9.279/1996, a petição nº 870250120831, de 29/12/2025 é não conhecida por não conter fundamentação legal. [136] )
01/13/2026
RPI 2871
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Official data from INPI
PEPTÍDEO OU DERIVADO DE AMINOÁCIDO, SEU USO, BEM COMO FORMULAÇÃO QUE OS COMPREENDEM
Em AnáliseInvention PatentPCT · GB2010002024
Application data
Number
112012010333Type
Invention Patent
Filing
11/02/2010
Publication
03/29/2016
PCT
GB2010002024 Progress at the INPI
- Filing11/02/10
- Publication03/29/16
- Examination
- Allowance
- Grant11/25/25
- In force11/02/30
The patent was granted on 11/25/2025 and is in force until 11/02/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/02/2030
Latest action published by the INPI: 01/13/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
L. A. (pessoa física)
NO
Inventors
M. H. (pessoa física)
NO
M. S. (pessoa física)
NO
T. H. (pessoa física)
NO
V. T. (pessoa física)
NO
Technical data
IPC Classification
Priority claims
GB
0919194.1 · 11/02/2009
Abstract
PEPTÍDEO TERAPÊUTICOS. A presente invenção proporciona um peptídeo, peptidomimético ou derivado de amino ácido tendo uma carga positiva líquida de pelo menos +2, e incorporando um beta amino ácido disubstituído, cada um dos grupos de substituição no beta amino ácido, que pode ser o mesmo ou diferente, compreende pelo menos (7) átomos de não-hidrogênio, é lipofílico, e tem pelo menos um grupo cíclico, um ou mais grupos cíclicos dentro de um grupo de substituição pode ser ligado ou fundido a um ou mais grupos cíclicos dentro do outro grupo se substituição, e onde os grupos cíclicos são fundidos dessa maneira ao número total combinado de átomos de não-hidrogênio para os dois grupos de substituição é pelo menos (12), para uso como um agente terapêutico citilítico; bem como usos não-terapêuticos destas moléculas e certos novos compostos definidos de dentro desta definição.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/11/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
11/25/2025
RPI 2864
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
09/30/2025
RPI 2856
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
04/24/2025
RPI 2833
Petição de recurso
#12.2
11/17/2020
RPI 2602
Indeferimento
#9.2
09/01/2020
RPI 2591
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/04/2020
RPI 2561
6.20
06/25/2019
RPI 2529
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/28/2019
RPI 2525
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/29/2016
RPI 2360
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/06/2012
RPI 2183
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