Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/03/2018
RPI 2478
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO ANTIOXIDANTE
Em AnáliseInvention PatentPCT · JP2010055842
Application data
Number
112012006979Type
Invention Patent
Filing
03/31/2010
Publication
04/05/2016
PCT
JP2010055842 Progress at the INPI
- Filing03/31/10
- Publication04/05/16
- Examination
- Refused
- Grant
- In force
The application was refused: ANVISA withheld the prior consent required for pharmaceutical products and processes.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/03/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Shiseido Company, Ltd.
JP
Inventors
C. M. (pessoa física)
JP
M. M. (pessoa física)
JP
Y. T. (pessoa física)
JP
Y. A. (pessoa física)
JP
Technical data
IPC Classification
Priority claims
JP
2009-224742 · 09/29/2009
Abstract
"COMPOSIÇÃO ANTIOXIDANTE". A presente invenção refere-se a uma composição antioxidante estável e segura que pode ser usada rotineiramente. É especificamente divulgada uma composição antioxidante que contém um ou mais compostos selecionados do grupo consistindo em ácido. D-aspártico, derivados e/ou sais do mesmo. A composição pode ser usada para o propósito de suprimir e/ou melhorar as condições da pele. As condições da pele podem incluir, mas não são limitadas a estas, rugas finas, uma pele áspera, uma pele seca, cânceres de pele, uma alergia da pele, uma inflamação da pele e uma dermatose fotossensível. A composição pode ser usada para uma preparação externa para a pele, um alimento e um produto farmacêutico para catarata.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2456 de 30-01-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
05/22/2018
RPI 2472
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 31/198; A23L 1/30; A61K 8/44; A61P 17/00; A61P 17/16; A61P 17/18; A61P 27/12; A61P 35/00; A61P 37/08; A61Q 19/00; A61Q 19/08.
03/27/2018
RPI 2464
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 8ª anuidade.
01/30/2018
RPI 2456
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/05/2016
RPI 2361
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/06/2012
RPI 2183
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