Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/09/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/30/2025
RPI 2869
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Official data from INPI
HIPERVESICULAÇÃO DE CEPAS DE SHIGELLA
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2010002582
Application data
Number
112012006912Type
Invention Patent
Filing
09/28/2010
Publication
11/22/2016
PCT
IB2010002582 Progress at the INPI
- Filing09/28/10
- Publication11/22/16
- Examination
- Allowance
- Grant12/30/25
- In force09/28/30
The patent was granted on 12/30/2025 and is in force until 09/28/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/28/2030
Latest action published by the INPI: 12/30/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
GSK VACCINES INSTITUTE FOR GLOBAL HEALTH S.R.L.
IT
NOVARTIS VACCINES INSTITUTE FOR GLOBAL HEALTH SRL
IT
SCLAVO BEHRING VACCINES INSTITUTE FOR GLOBAL HEALTH S.R.L.
IT
Inventors
A. S. (pessoa física)
IT
C. G. (pessoa física)
IT
F. S. (pessoa física)
IT
L. M. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
GB
0917002.8 · 09/28/2009
Abstract
HIPERVESICULAÇÃO DE CEPAS DE SHIGELLA. A hipervesiculação de cepas de shigella é gerada pela interrupção de um ou mais componentes do sistema Tol-Pal. As vesículas destas cepas são imunógenos úteis para vacinação. As proteínas individuais encontradas nestas vesículas também podem ser usadas como imunógenos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
10/14/2025
RPI 2858
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
07/29/2025
RPI 2847
Petição de recurso
#12.2
03/24/2020
RPI 2568
Indeferimento
#9.2
01/14/2020
RPI 2558
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/16/2019
RPI 2532
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/29/2019
RPI 2508
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Alteração de nome deferida
#25.4
07/11/2017
RPI 2427
Alteração de nome deferida
#25.4
06/27/2017
RPI 2425
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/22/2016
RPI 2394
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/06/2012
RPI 2183
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