Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 16ª anuidade.
08/11/2026
RPI 2901
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO UM DERIVADO DE HIDRÓXI DE ATORVASTATINA E UM ÓLEO COMPREENDENDO ETIL EICOSAPENTAENOATO OU ETIL DOCOSAHEXAENOATO
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · US2010050005
Application data
Number
112012006692Type
Invention Patent
Filing
09/23/2010
Publication
02/21/2017
PCT
US2010050005 Progress at the INPI
- Filing09/23/10
- Publication02/21/17
- Examination
- Allowance02/23/21
- Grant04/13/21
- Terminated08/11/26
The patent was granted on 04/13/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
AMARIN CORPORATION PLC
IE
AMARIN PHARMACEUTICALS IRELAND LIMITED
IE
Inventors
J. R. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/245,086 · 09/23/2009
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO ÁCIDO GRAXO DE OMEGA-3 E UM DERIVADO DE HIDRÓXI DE UMA ESTATINA E MÉTODOS DE USO DAS MESMAS. Em várias concretizações, a presente invenção fornece composições e métodos para tratar e/ou prevenir uma doença relacionada a doença cardiovascular em um indivíduo em necessidade da mesma.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência deferida
#25.1
06/21/2022
RPI 2685
Alteração de sede deferida
#25.7
06/14/2022
RPI 2684
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/09/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF
04/13/2021
RPI 2623
Deferimento
#9.1
02/23/2021
RPI 2616
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/17/2020
RPI 2602
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/11/2020
RPI 2588
6.20
06/11/2019
RPI 2527
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/29/2019
RPI 2508
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/21/2017
RPI 2407
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/06/2012
RPI 2183
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