Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 14/09/2010, observadas as condições legais
11/03/2021
RPI 2652
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Official data from INPI
CÁPSULA FARMACÊUTICA DURA RESISTENTE A ÁCIDO E COMPOSIÇÃO AQUOSA COMPREENDENDO GOMA DE GELANO E HPMC
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2010054131
Application data
Number
112012006651Type
Invention Patent
Filing
09/14/2010
Publication
08/11/2020
PCT
IB2010054131 Progress at the INPI
- Filing09/14/10
- Publication08/11/20
- Examination
- Allowance08/24/21
- Grant11/03/21
- In force09/14/30
The patent was granted on 11/03/2021 and is in force until 09/14/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/14/2030
Latest action published by the INPI: 11/03/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CAPSUGEL BELGIUM NV
BE
Inventors
D. C. (pessoa física)
FR
X. H. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/245,392 · 09/24/2009
Abstract
CÁPSULA FARMACÊUTICA DURA RESISTENTE A ÁCIDO, USO DE UMA COMPOSIÇÃO AQUOSA E DE UMA MISTURA DE GOMA DE GELANO E HPMC. A presente invenção se refere a novas cápsulas farmacêuticas duras, resistentes a ácido, um processo para sua fabricação e uso, particularmente, mas não exclusivamente, para administração oral de produtos farmacêuticos, produtos veterinários, alimentos e suplementos dietéticos a seres humanos e animais. As cápsulas da invenção são obtidas por composições aquosas que compreendem um polímero formador de filme solúvel em água e goma de gelano em uma razão em peso mútua de 4 a 15 partes em peso de goma de gelano para 100 partes em peso do polímero formador de filme.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/24/2021
RPI 2642
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/20/2021
RPI 2624
Exigência preliminar
#6.21
12/29/2020
RPI 2608
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/08/2020
RPI 2605
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/01/2020
RPI 2591
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
08/25/2020
RPI 2590
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/11/2020
RPI 2588
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/06/2012
RPI 2183
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