Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 13/09/2010, observadas as condições legais
11/16/2021
RPI 2654
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Official data from INPI
PROCESSO PARA OBTER UM MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO E MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO
ConcedidaInvention PatentPCT · BR2010000307
Application data
Number
112012005562Type
Invention Patent
Filing
09/13/2010
Publication
10/13/2020
PCT
BR2010000307 Progress at the INPI
- Filing09/13/10
- Publication10/13/20
- Examination
- Allowance08/31/21
- Grant11/16/21
- In force09/13/30
The patent was granted on 11/16/2021 and is in force until 09/13/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/13/2030
Latest action published by the INPI: 11/16/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
VALSANIC ENTERPRISES LLC
US
Inventors
L. F. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IN
2086/MUM/2009 · 09/13/2009
Abstract
PROCESSO PARA OBTER UM MODIFICADOR DE RESPOSTA BIOLÓGICA, MEDICAMENTO MODIFICADOR DE RESPOSTA BIOLÓGICA E USO DO MEDICAMENTO A presente invenção diz respeito a um processo para obter um modificador da resposta biológica (BRM), particularmente um medicamento, bem como o medicamento assim obtido e o seu uso a partir de associações altamente diluídas de extratos vegetais, minerais e animais, com o objetivo de fazer uso das suas características medicinais, interna e externamente, no tratamento, prevenção, controle e eliminação de doenças, e para fins terapêuticos e estéticos, em seres humanos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/31/2021
RPI 2643
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/29/2021
RPI 2634
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/16/2021
RPI 2619
Exigência preliminar
#6.21
01/26/2021
RPI 2612
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/19/2021
RPI 2611
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/27/2020
RPI 2599
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/13/2020
RPI 2597
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/06/2012
RPI 2183
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