16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/04/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
Cocristal de tramadol e celecoxib, processo para sua produção e composição farmacêutica
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP2010002385
Application data
Number
112012005011Type
Invention Patent
Filing
04/19/2010
Publication
05/03/2016
PCT
EP2010002385 Progress at the INPI
- Filing04/19/10
- Publication05/03/16
- Examination
- Allowance11/24/20
- Grant01/19/21
- In force04/19/30
The patent was granted on 01/19/2021 and is in force until 04/19/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/19/2030
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ESTEVE PHARMACEUTICALS, S.A.
ES
LABORATORIOS DEL DR. ESTEVE S.A
ES
Inventors
C. S. (pessoa física)
ES
N. T. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
PCT/EP2009/007451 · 10/16/2009
Abstract
A presente invenção refere-se a cocristais de tramadol e formadores de cocristais selecionados de NSAIDs/coxibs, processos para preparação dos mesmos e a seus usos como mecicamentos ou em formulações farmacêuticas, mais particulamente para o tratamento de dor.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 19/01/2021, observadas as condições legais
01/19/2021
RPI 2611
Deferimento
#9.1
11/24/2020
RPI 2603
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/07/2020
RPI 2583
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/03/2020
RPI 2565
28.30
Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200009470 de 21/01/2020, haja vista que atende ao disposto no art. 3º c/c art. 4º da Resolução PR nº 252/2019 de 18/10/2019, publicada na RPI 2548 de 05/11/2019.
02/11/2020
RPI 2562
28.10.32
02/04/2020
RPI 2561
Alteração de sede deferida
#25.7
03/19/2019
RPI 2515
6.20
03/19/2019
RPI 2515
Alteração de nome deferida
#25.4
03/06/2019
RPI 2513
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/29/2019
RPI 2508
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/03/2016
RPI 2365
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/06/2012
RPI 2183
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