COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA ANTIBACTERIANA, USOS DE UMA COMPOSIÇÃO E KIT

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2822 de 04-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/04/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

9.1.4

Correção da dos dados da petição que indica as páginas dos desenhos que compõem a carta patente.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 05/01/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 35/64; A23L 1/29; A61K 36/45; A61P 31/04.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1