COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO DA DOENÇA DE GAUCHER E USOS DA MESMA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/07/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870210050535 de 04/06/2021, em virtude da solicitação já ter sido atendida pela petição 870210053259 de 14/06/2021 e publicada na RPI nº 2741, de 18/07/2023.

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Foi dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em questão tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada na análise realizada pela Coordenação Geral de Recursos - CGREC publicada na RPI 2708, de 29/11/2022 que reformou a decisão em relação ao item 10 deste parecer

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Adição na publicação

#15.35

12.6

Recurso: 870210015111 - 12/02/2021

Republicação

#1.2

Pedido retirado por cumprimento insuficiente da exigência publicada na RPI 2589 de 18/08/2020. A documentação apresentada não esclarece a divergência entre o nome do depositante registrado no WO/2011/017177 de 10/02/2011 como SHIRE HUMAN GENETIC THERAPIES e o apresentado na entrada da fase nacional. A documentação apresentada como justificativa, cópia do registro de cessão do site americano de patentes USPTO, não se refere ao PCT e sim à titularidade das prioridades, não respondendo à questão 1 formulada na exigência.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2604 de 01/12/2020 por ter sido indevida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Pedido retirado por cumprimento insuficiente da exigência publicada na RPI 2589 de 18/08/2020. A documentação apresentada não esclarece a divergência entre o nome do depositante registrado no WO/2011/017177 de 10/02/2011 como SHIRE HUMAN GENETIC THERAPIES e o apresentado na entrada da fase nacional. A documentação apresentada como justificativa, cópia do registro de cessão do site americano de patentes USPTO, não se refere ao PCT e sim à titularidade das prioridades, não respondendo à questão 1 formulada na exigência.

1.2.3

Anulada a publicação código 1.2 na RPI nº 2599 de 27/10/2020 por ter sido indevida.

Republicação

#1.2

Pedido retirado por cumprimento insuficiente da exigência publicada na RPI 2589 de 18/08/2020. A documentação apresentada não esclarece a divergência entre o nome do depositante registrado no WO/2011/017177 de 10/02/2011 como SHIRE HUMAN GENETIC THERAPIES e o apresentado na entrada da fase nacional. A documentação apresentada como justificativa, cópia do registro de cessão do site americano de patentes USPTO, não se refere ao PCT e sim à titularidade das prioridades, não respondendo à questão 1 formulada na exigência.

Exigências diversas

#1.5

Alteração de dados cadastrais

#1.1