16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/07/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
SOLUÇÃO OFTÁLMICA, USO DE UM COMPOSTO, E, MÉTODO PARA PREPARAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO OFTÁLMICA
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP2010060752
Application data
Number
112012001998Type
Invention Patent
Filing
07/23/2010
Publication
01/31/2017
PCT
EP2010060752 Progress at the INPI
- Filing07/23/10
- Publication01/31/17
- Examination
- Allowance08/04/20
- Grant12/01/20
- In force07/23/30
The patent was granted on 12/01/2020 and is in force until 07/23/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/23/2030
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. P. (pessoa física)
IT
C. C. (pessoa física)
IT
R. S. (pessoa física)
IT
S. T. (pessoa física)
IT
Inventors
A. P. (pessoa física)
IT
C. C. (pessoa física)
IT
S. T. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IT
VA2009A000052 · 07/27/2009
IT
VA2010A000044 · 05/20/2010
Abstract
SOLUÃÃO OFTÃLMICA, USO DE UM COMPOSTO, E, MÃTODO PARA PREPARAÃÃO DE UMA SOLUÃÃO OFTÃLMICAUma solução oftálmica contendo riboflavina e pelo menos um composto escolhido no grupo composto de aminoácidos essenciais e condicionalmente essenciais, coenzima Q, L-prolina, glicina, cloridrato de lisina, L-leucina, L-arginina e compostos intencionados para a produção de metaloproteinase MMP9 para a proteção de estruturas internas do globo ocular contra raios UV-A ou para o tratamento de ceratocone com uma técnica de reticulação trans-epitelial.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 01/12/2020, observadas as condições legais
12/01/2020
RPI 2604
Deferimento
#9.1
08/04/2020
RPI 2587
6.20
03/19/2019
RPI 2515
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/29/2019
RPI 2508
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/31/2017
RPI 2404
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/30/2012
RPI 2182
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